As semelhanças e diferenças entre os vistos L1 e H1B para os Estados Unidos

Por Attila de Andrade

Advogado

Há uma crescente busca de vistos L1 and H1B por conta do incremento das relações comerciais entre o Brasil e os EUA. Todavia, esses vistos têm se confundido na prática diária do processamento de vistos. A primeira semelhança entre os dois tipos de vistos consiste em que ambos se referem a um pedido de permanência temporária nos EUA.

Segundo, o solicitante ao visto não precisa comprovar laços com o país da empresa contratante do executivo ou empregado. Terceiro, ambos permitem o pedido de “premium process”. Mediante o pagamento de uma taxa ao Departamento de Imigração, a resposta ao visto pode ser concedida mais rapidamente.

As diferenças são as seguintes. O visto L1 é o que concerne ao pedido de uma empresa de um funcionário para uma subsidiária americana dessa empresa. Por exemplo, a empresa brasileira contrata um executivo para trabalhar na sua subsidiária americana. O funcionário em questão, deverá comprovar um vínculo empregatício anterior de no mínimo 1 (um) ano com a empresa brasileira. Por sua vez, a empresa brasileira deva comprovar que exista há algum tempo, mediante balanços e comprovante de rendimentos tributados no Brasil. Isto tudo para evitar qualquer tentativa fraudulenta a respeito da empresa brasileira contratante.

Já no caso do visto H1B não precisa ser uma empresa brasileira, a contratante. Pode ser uma empresa americana contratando um funcionário estrangeiro, por exemplo um cidadão brasileiro. Esse visto é mais complicado porque a empresa americana contratante do executivo ou funcionário estrangeiro deva fundamentar e comprovar que o tipo de “expertise” do funcionário estrangeiro contratado não exista nos EUA (o que obviamente é muito difícil). Ademais apenas um número determinado de vistos H1B é reservado ao ano para aprovação. Portanto o visto H1B é mais dificil de se obter do que o visto L1.

Há certas classes trabalhadoras onde há uma certa facilidade para concessão de vistos H1B. Geralmente são classes onde haja uma escassez de profissionais nos EUA. É o caso por exemplo, de enfermeiras qualificadas. Sabe-se que milhares de enfermeiras tem sido premiadas pela concessão de vistos H1B contratadas por hospitais americanos. Esse tipo de profissionais muda de ano a ano, dependendo das condições de trabalho prevalentes nos EUA.

Outra grande vantagem dos vistos L1 e H1B, dependendo das circunstâncias, caso a caso, ambos possam depois de algum tempo, conduzir o solicitante ao pleito do chamado “green card”, ou seja o visto de residência permanente. Esse atende particularmente às enfermeiras estrangeiras a quem tenha sido concedidos os vistos H1B.

Qualquer dúvida sobre vistos entrem em contato com o advogado brasileiro Atila Andrade pelo email ….. [email protected].

Artigo publicado originalmente pelo jornal AcheiUSA.